Foi apresentado, hoje, dia 15 de Julho de 2009, no site da OCDE, o relatório pedido pelo Ministério da Educação de Portugal sobre a Avaliação de Desempenho de Professores em Portugal.
- Estudo da OCDE: Avaliação e Conclusões em Português
- OECD Review of Teacher Evaluation in Portugal – Summary
http://www.oecd.org/dataoecd/23/7/43314618.pdf
- OECD Review of Teacher Evaluation in Portugal – Presentation of results
O relatório da OCDE sobre avaliação de professores em Portugal, divulgado hoje, contém 24 recomendações/conclusões.
- O modelo actual de avaliação de professores em Portugal tem sido polémico, mas é necessário;
- Uma série de factores explica a resistência à sua concretização;
- Uma avaliação de professores com consequências é crucial para a melhoria da educação;
- O actual modelo de avaliação de professores é uma boa base para futuros desenvolvimentos;
- Articular a melhoria da qualidade com a responsabilização e contextualizar a avaliação de professores feita ao nível da escola;
- Reforçar a avaliação dos professores para o desenvolvimento profissional;
- Simplificar o modelo actual e utilizá-lo predominantemente para a progressão na carreira;
- Articular a avaliação para o desenvolvimento profissional e a avaliação para a progressão na carreira;
- Garantir uma articulação adequada entre a avaliação das escolas e a avaliação dos professores;
- Reavaliar padrões de desempenho profissional e definir um modelo partilhado de boas práticas;
- Desenvolver critérios nacionais comuns, adaptados ao contexto das escolas;
- Diferenciar os critérios de acordo com o patamar da carreira e o tipo de ensino;
- Identificar os instrumentos para avaliar os aspectos-chave da função docente;
- Basear a avaliação em três instrumentos centrais: observação de aulas, auto-avaliação e porta-fólio do docente;
- Formar e capacitar as lideranças escolares para assumir a responsabilidade pela avaliação dos professores;
- A avaliação de professores é parte de um processo mais abrangente de transformação de cada escola numa comunidade profissional de aprendizagem;
- Reformular e aprofundar a formação em avaliação;
- Acreditar avaliadores externos para a avaliação para a progressão na carreira;
- Estabelecer um modelo criterioso para atribuição de prémios de desempenho e considerar outras formas de reconhecimento do mérito;
- Manter o sistema de quotas até que o nível de maturidade do sistema as torne desnecessárias;
- Atribuir um papel proeminente à inspecção;
- Reforçar o papel do Conselho Científico para a Avaliação de Professores na condução do desenvolvimento da avaliação de professores;
- Para uma reforma bem-sucedida, é necessário o envolvimento e a motivação dos professores;
Manter o processo de avaliação docente durante a fase de transição para um modelo mais robusto.
IMPRENSA
O sistema de avaliação dos professores deve ser modificado. Esta é a conclusão de um relatório da OCDE, elaborado a pedido do Ministério da Educação, que considera que o actual modelo pode ser um factor de tensão.
Ainda assim, a OCDE defende que a avaliação dos professores deve continuar, e que o actual modelo deve servir de base para um novo sistema com ajustamentos.
Segundo Paulo Santiago, um dos autores do relatório, as preocupações dos professores são legítimas, pelo que o grande objectivo passa por ultrapassar os focos de tensão. 'O objectivo da melhoria está a tentar ser alcançado através de um modelo que têm consequências para a carreira. O facto de fazer dessa maneira pode pôr em perigo a tal função de melhoria, essa é a primeira tensão', afirmou.
No entender do especialista, o segundo foco de tensão 'é o problema de ter uma avaliação ao nível da escola com consequências a nível nacional'.
In Correio da Manhã
Legitimidade dos titulares não é reconhecida e modelo deve ser credibilizado para vingar
ALEXANDRA INÁCIO
A introdução de avaliadores externos é fulcral para credibilizar a avaliação docente, defende a OCDE. O problema, aponta a organização, é que a legitimidade dos titulares não é reconhecida. Hoje, quinta-feira, sindicatos e ME voltam a reunir-se.
O relatório pedido pelo Ministério da Educação (ME) à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) foi apresentado ontem, em Lisboa. A introdução de avaliadores externos, a exclusão dos resultados escolares dos alunos e a uniformização dos critérios a nível nacional para anular possíveis injustiças são algumas das propostas. A OCDE elogia a "coragem política" do Governo por avançar com uma reforma difícil; sublinha que o actual modelo é "uma base sólida para futuros desenvolvimentos" e que deve ser mantido até à aplicação de um novo; mas face às recomendações pouco é aproveitado do decreto-lei nº2/2008 para o futuro.
"Um modelo de avaliação só terá sucesso se tiver credibilidade" e os professores estiverem motivados, sublinhou Deborah Roseveare. Ora, o problema da legitimação dos titulares como professores avaliadores "é real" e um dos motivos que levaram a OCDE a defender a acreditação formal dos avaliadores, explicou ao JN Paulo Santiago. De acordo com o perito, a falta de motivação e preparação dos titulares foi, aliás, sublinhada pela maioria desses professores à equipa da OCDE.
"É evidente que o processo de escolha dos primeiros titulares teve algumas repercussões negativas na implantação do modelo", lê-se no relatório.
A OCDE recomenda a aplicação do modelo de avaliação em dois processos distintos, embora interligados. Objectivo: ultrapassar "duas fontes de tensão" criadas por "o actual modelo tentar cumprir duas funções fundamentais de um sistema de avaliação - a melhoria e prestação de contas, usando o mesmo processo". A avaliação para o desenvolvimento tem de ser separada processualmente da avaliação para a progressão; e os critérios devem ser nacionais para que a avaliação possa ser comparável entre escolas, esclareceu Paulo Santiago.
Assim, a OCDE recomenda ao Governo que a avaliação para a melhoria do desenvolvimento profissional seja reforçada e simplificada a avaliação para a progressão na carreira. A primeira seria interna e estritamente qualitativa; a segunda, quantitativa, aplicada a partir do actual modelo mas simplificado; e, apesar de realizada na escola, validada por um avaliador externo, que deve ser um professor no activo, devidamente formado para essa função, e acreditado por uma agência, como a Inspecção-Geral de Educação.