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08 de Fevereiro de 2012
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Política Educativa
26-04-2007
Tomada de posição: Violência nas escolas
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Grupo de Trabalho - Violência Nas Escolas
20-04-2007
Avaliação nos ensinos básico e secundário
Diplomas e normativos emitidos pelos serviços centrais do Ministério da Educação, que estão em vigor, relativos à avaliação nos ensinos básico e secundário, designadamente provas de aferição e exames.
19-04-2007
Estatuto do aluno
O Conselho de Ministros aprovou a primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, em função da experiência da sua aplicação.
17-04-2007
Conferência Internacional sobre o Ensino do Português
Organizada pela Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, a decorrer no Centro Cultural de Belém, nos dias 7, 8 e 9 de Maio de 2007.
17-04-2007
Conselho de Escolas
O Conselho de Escolas é um órgão consultivo do Ministério da Educação, constituído com o objectivo de contribuir para uma participação mais efectiva das escolas na definição da política educativa.
13-04-2007
Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2007-2008
Procedimentos e prazos de candidatura.
13-04-2007
Actividades de enriquecimento curricular
Relatório da Comissão de Acompanhamento das Actividades de Enriquecimento Curricular traça um balanço do programa.
21-03-2007
Autonomia das escolas e prestação de serviço público
Segundo o Grupo de Trabalho do Projecto de Desenvolvimento da Autonomia das Escolas, a construção de uma escola com maior autonomia para elaborar e executar o seu projecto educativo está estreitamente relacionada com a prestação de um serviço público da maior relevância.
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