Associação Nacional de Professores,  05 de Fevereiro de 2012 Contactos | Pesquisa | Mapa do Sítio | Ligações Destaques www.anprofessores.pt » Centro Documental » Legislação Escolha a sua secção... option> Barcelos Braga Bragança Castelo Branco Centro Litoral Coimbra Guimarães Ilhavo Lisboa Madeira Mirandela Porto Santarém Sousa e Baixo Tâmega Tabuaço Vila Franca de Xira Vila Real Viseu Centro Documental Investigação / Estudos Legislação Notícias da Educação Publicações Recortes de Imprensa Newsletters Legislação 23-06-2010  Estatuto da Carreira Docente - 10.º Alteração Decreto-Lei n.º 75/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23 - Ministério da Educação - Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril 23-06-2010  Avaliação do desempenho do pessoal docente - Novo modelo Decreto Regulamentar n.º 2/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23 - Ministério da Educação - Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 23-06-2010  Concursos 2010 - Publicitação das listas provisórias de concurso anual Aviso n.º 12542/2010. D.R. n.º 120, Série II de 2010-06-23 - ME - DGRHE - Publicitação das listas provisórias de concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente 2010-2011 16-06-2010  Critérios de reordenamento da rede escolar Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010. D.R. n.º 113, Série I de 2010-06-14 - Presidência do Conselho de Ministros - Define os critérios de reordenamento da rede escolar 09-06-2010  Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre avaliação externa das escolas (2007-2009) Parecer n.º 3/2010. D.R. n.º 111, Série II de 2010-06-09,  Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação. 04-05-2010  Resolução da Assembleia da República recomenda a integração excepcional dos docentes contratados Resolução da Assembleia da República n.º 35_2010 Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço 25-02-2010  Suspensão da entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico Portaria n.º 114/2010. D.R. n.º 39, Série I de 2010-02-25, Ministério da Educação, Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007, de 18 de Abril. 29-01-2010  Calendário exames dos ensinos Básico e Secundário 2009/10 Despacho n.º 1860/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27, ME- SEAE , Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010. 21-01-2010  Alteração dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação Portaria n.º 56/2010. D.R. n.º 14, Série I de 2010-01-21, ME, Terceira alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação. 17-12-2009  Resolução da Assembleia da República recomenda revogação da divisão da carreira dos professores Resolução da Assembleia da República n.º 108/2009 - Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» Página 2/20 « < 1 2 3 4 5 > » Copyright © 2005 Associação Nacional de Professores Recomenda-se IE 6.0+ (1024x768) | webmaster@anprofessores.pt