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Portaria n.º 303/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24, Ministério da Educação, Estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350) |