Associação Nacional de Professores

Associação Nacional de Professores,

07 de Fevereiro de 2012

Contactos | Pesquisa | Mapa do Sítio | Ligações

Destaques

www.anprofessores.pt » Centro Documental » Legislação

Centro Documental

Investigação / Estudos

Legislação

10-07-2009

Comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares de português para os 3.º e 4.º Anos

Despacho n.º 15770/2009. D.R. n.º 132, Série II de 2009-07-10 - M E - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação - Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Língua Portuguesa dos 3.º e 4.º anos de escolaridade

10-07-2009

Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC para professores

Portaria n.º 731/2009. D.R. n.º 129, Série I de 2009-07-07 - Ministério da Educação - Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário

06-07-2009

Listas definitivas de ordenação e colocação de educadores e professores

Aviso de publicitação das listas definitivas de ordenação, de exclusão e colocação ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010

01-07-2009

Calendário escolar para o ano lectivo de 2009-2010

Despacho n.º 14724/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra - Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2009-2010.

04-06-2009

Regras relativas a matrículas e renovação de matrículas

Despacho n.º 13170/2009. D.R. n.º 108, Série II de 2009-06-04 - ME - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas

25-05-2009

Intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território

Lei n.º 23/2009. D.R. n.º 98, Série I de 2009-05-21 - Assembleia da República - Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional.

25-05-2009

Voluntariado de Professores Aposentados

Decreto-Lei n.º 124/2009. D.R. n.º 98, Série I de 2009-05-21 - Ministério da Educação - Estabelece o regime jurídico aplicável ao trabalho voluntário nas escolas realizado por pessoal docente aposentado.

19-05-2009

Concurso de Docentes 2009 - Publicação do aviso das listas provisórias

Aviso n.º 9730/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19 - O aviso das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos, foi publicado hoje em Diário da República.

22-04-2009

Parecer sobre os «Projectos de lei relativos ao regime de aplicação da educação sexual nas escolas»

Parecer n.º 2/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre os «Projectos de lei relativos ao regime de aplicação da educação sexual nas escolas»

24-03-2009

Grupo de recrutamento de Espanhol

Portaria n.º 303/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24, Ministério da Educação, Estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350)

Página 4/20

« < 2 3 4 5 6 > »

Recomenda-se IE 6.0+ (1024x768) | webmaster@anprofessores.pt