Associação Nacional de Professores,  08 de Fevereiro de 2012 Contactos | Pesquisa | Mapa do Sítio | Ligações Destaques www.anprofessores.pt » Centro Documental » Legislação Escolha a sua secção... option> Barcelos Braga Bragança Castelo Branco Centro Litoral Coimbra Guimarães Ilhavo Lisboa Madeira Mirandela Porto Santarém Sousa e Baixo Tâmega Tabuaço Vila Franca de Xira Vila Real Viseu Centro Documental Investigação / Estudos Legislação Notícias da Educação Publicações Recortes de Imprensa Newsletters Legislação 20-03-2009  Identifica as escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos Despacho n.º 8065/2009. D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20, Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, Identifica as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos do Ministério. Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2) 20-03-2009  Integração nos quadros de escola dos docentes do ensino artístico de música e dança Decreto-Lei n.º 69/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20, Ministério da Educação, Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos 02-03-2009  Abertura do concurso para o exercício de funções docentes na África do Sul, Namíbia e Suazilândia Aviso n.º 4664/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02 - DGRHE - Abertura do concurso para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2009, na República de África do Sul, Namíbia e Suazilândia 02-03-2009  Regime jurídico dos apoios no âmbito da acção social escolar Decreto-Lei n.º 55/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02 - Ministério da Educação - Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar 27-02-2009  Concursos de Professores - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006 Decreto-Lei n.º 51/2009. D.R. n.º 41, Série I de 2009-02-27 - Ministério da Educação -  segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso de educadores e professores 23-02-2009  Requisitos que conferem habilitação profissional nos grupos de educação especial Portaria n.º 212/2009. D.R. n.º 37, Série I de 2009-02-23 - Ministério da Educação - Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento de educação especial 19-02-2009  Calendário para inscrição e realização dos exames dos ensinos básico e secundário em 2009 O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais no ano lectivo de 2008/2009 02-02-2009  Mobilidade por transferência de professor titular Despacho n.º 4196-A/2009. D.R. n.º 22, Suplemento, Série II de 2009-02-02 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Mobilidade por transferência de professor titular 29-01-2009  Prioridades de formação contínua para o ano de 2009 Despacho de 27-01-2009 do Secretário de Estado da Educação, que define as temáticas prioritárias de formação contínua de professores para 2009. 28-01-2009  Calendarização relativa à realização das provas de exames nacionais e dos exames de equivalência Despacho n.º 3536/2009. D.R. n.º 19, Série II de 2009-01-28 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Define a calendarização relativa à realização das provas de exames nacionais e dos exames de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário Página 5/20 « < 3 4 5 6 7 > » Copyright © 2005 Associação Nacional de Professores Recomenda-se IE 6.0+ (1024x768) | webmaster@anprofessores.pt