Associação Nacional de Professores,  18 de Maio de 2012 Contactos | Pesquisa | Mapa do Sítio | Ligações Destaques www.anprofessores.pt » Centro Documental » Legislação Escolha a sua secção... option> Barcelos Braga Bragança Castelo Branco Centro Litoral Coimbra Guimarães Ilhavo Lisboa Madeira Mirandela Porto Santarém Sousa e Baixo Tâmega Tabuaço Vila Franca de Xira Vila Real Viseu Centro Documental Investigação / Estudos Legislação Notícias da Educação Publicações Recortes de Imprensa Newsletters Legislação 03-01-2009  Suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009. D.R. n.º 2, Suplemento, Série I de 2009-01-05 - Ministério da Educação - Fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas 16-12-2008  Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente Despacho n.º 32048/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente 16-12-2008  Despacho com alterações na delegação de competências de avaliador Despacho n.º 32047/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra - Altera o despacho n.º 19117/2008, que determina a organização do ano lectivo de 2008-2009 16-12-2008  Alteração das percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente Despacho n.º 31996/2008, D.R. n.º 242, Série II de 2008-12-16 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação - Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente 11-12-2008  Designação dos peritos para integrarem as equipas de avaliação externa das escolas Despacho n.º 31614/2008, D.R. n.º 239, Série II de 2008-12-11 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Determina a designação dos peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção-Geral da Educação, no ano escolar de 2008-2009 24-11-2008  Parecer sobre a educação das crianças dos 0 aos 12 anos Parecer n.º 8/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre a educação das crianças dos 0 aos 12 anos 24-11-2008  Despacho que visa clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno Despacho n.º 30265/2008, D.R. n.º 228, Série II de 2008-11-24 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Visa clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno 21-11-2008  Parecer do CNE sobre as alterações introduzidas no Ensino Superior Parecer n.º 7/2008, D.R. n.º 227, Série II de 2008-11-21 - Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre as alterações introduzidas no Ensino Superior. 24-10-2008  Delegação de competências de avaliador Despacho n.º 27136/2008, D.R. n.º 207, Série II de 2008-10-24 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Aditamento ao despacho n.º 7465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 ( delegação de competências de avaliador ) 24-10-2008  Normas orientadoras para a constituição de territórios educativos de intervenção prioritária Despacho normativo n.º 55/2008, D.R. n.º 206, Série II de 2008-10-23 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra - Define normas orientadoras para a constituição de territórios educativos de intervenção prioritária de segunda geração. Página 7/20 « < 5 6 7 8 9 > » Copyright © 2005 Associação Nacional de Professores Recomenda-se IE 6.0+ (1024x768) | webmaster@anprofessores.pt