Associação Nacional de Professores,  10 de Março de 2010 Contactos | Pesquisa | Mapa do Sítio | Ligações Destaques www.anprofessores.pt » Centro Documental » Legislação Escolha a sua secção... option> Barcelos Braga Bragança Castelo Branco Centro Litoral Coimbra Guimarães Ilhavo Lisboa Mirandela Porto Santarém Sousa e Baixo Tâmega Tabuaço Vila Franca de Xira Vila Real Viseu Centro Documental Investigação / Estudos Legislação Jornal "O Docente" Notícias da Educação Publicações Recortes de Imprensa Newsletters Legislação 25-02-2010  Suspensão da entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico Portaria n.º 114/2010. D.R. n.º 39, Série I de 2010-02-25, Ministério da Educação, Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007, de 18 de Abril. 29-01-2010  Calendário exames dos ensinos Básico e Secundário 2009/10 Despacho n.º 1860/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27, ME- SEAE , Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010. 21-01-2010  Alteração dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação Portaria n.º 56/2010. D.R. n.º 14, Série I de 2010-01-21, ME, Terceira alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação. 17-12-2009  Resolução da Assembleia da República recomenda revogação da divisão da carreira dos professores Resolução da Assembleia da República n.º 108/2009 - Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» 21-10-2009  Avaliação dos membros das direcções executivas e dos directores de escola e centros de formação Portaria n.º 1317/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21 - Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, dos directores dos estabelecimentos públicos de educação e, bem assim, dos directores dos centros de formação de associações de escolas 06-10-2009  Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância Decreto-Lei n.º 281/2009. D.R. n.º 193, Série I de 2009-10-06 - Ministério da Saúde - Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância 06-10-2009  Alteração ao regime da prova de ingresso na carreira docente Decreto Regulamentar n.º 27/2009. D.R. n.º 193, ME - Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências 30-09-2009  Revisão do ECD quanto à progressão na carreira Alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, ao regime de concursos e de professor titular 28-09-2009  Criação das equipas multidisciplinares do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar Despacho n.º 21667/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28 - ME - Secretaria-Geral - Criação das equipas multidisciplinares do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar 28-09-2009  Regras para a realização do período probatório Despacho n.º 21666/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28 - ME - Gabinete do Secretário de Estado da Educação - Define as regras da realização do período probatório previsto no Estatuto da Carreira Docente Página 1/18 « < 1 2 3 4 5 > » Copyright © 2005 Associação Nacional de Professores Recomenda-se IE 6.0+ (1024x768) | webmaster@anprofessores.pt