Associação Nacional de Professores,  04 de Setembro de 2010 Contactos | Pesquisa | Mapa do Sítio | Ligações Destaques www.anprofessores.pt » Centro Documental » Legislação Escolha a sua secção... option> Barcelos Braga Bragança Castelo Branco Centro Litoral Coimbra Guimarães Ilhavo Lisboa Mirandela Porto Santarém Sousa e Baixo Tâmega Tabuaço Vila Franca de Xira Vila Real Viseu Centro Documental Investigação / Estudos Legislação Jornal "O Docente" Notícias da Educação Publicações Recortes de Imprensa Newsletters Legislação 02-09-2010  Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02, A R - Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário. 27-07-2010  Dossier síntese sobre Avaliação de Professores e Alterações ao ECD A ANP compilou a informação inserida no sítio do ME e elaborou dois dossiers: um sobre avaliação de desempenho de educadores e professsores e outro sobre as recentes alterações ao Estatuto da Carreira Docente. 08-07-2010  Calendário escolar para o ano de 2010-2011 Despacho n.º 11120-A/2010. D.R. n.º 129, Suplemento, Série II de 2010-07-06 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra - Calendário escolar para o ano de 2010-2011 08-07-2010  Organização do ano lectivo 2010-2011 Despacho n.º 11120-B/2010. D.R. n.º 129, Suplemento, Série II de 2010-07-06 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra - Organização do ano lectivo 23-06-2010  Estatuto da Carreira Docente - 10.º Alteração Decreto-Lei n.º 75/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23 - Ministério da Educação - Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril 23-06-2010  Avaliação do desempenho do pessoal docente - Novo modelo Decreto Regulamentar n.º 2/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23 - Ministério da Educação - Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 23-06-2010  Concursos 2010 - Publicitação das listas provisórias de concurso anual Aviso n.º 12542/2010. D.R. n.º 120, Série II de 2010-06-23 - ME - DGRHE - Publicitação das listas provisórias de concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente 2010-2011 16-06-2010  Critérios de reordenamento da rede escolar Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010. D.R. n.º 113, Série I de 2010-06-14 - Presidência do Conselho de Ministros - Define os critérios de reordenamento da rede escolar 09-06-2010  Conselho Nacional de Educação - Parecer sobre avaliação externa das escolas (2007-2009) Parecer n.º 3/2010. D.R. n.º 111, Série II de 2010-06-09,  Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação. 04-05-2010  Resolução da Assembleia da República recomenda a integração excepcional dos docentes contratados Resolução da Assembleia da República n.º 35_2010 Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço Página 1/19 « < 1 2 3 4 5 > » Copyright © 2005 Associação Nacional de Professores Recomenda-se IE 6.0+ (1024x768) | webmaster@anprofessores.pt