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A acção das escolas, embora constitua um factor necessário para o desenvolvimento local, não garante por si só um combate eficaz à desertificação que hoje caracteriza a maior parte das regiões interiores do país. Contudo, uma educação básica de qualidade e de sucesso, realizada em escolas capazes, será sempre o ponto de partida de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável, que vise fixar as populações aos seus locais de residência e/ou de trabalho. Sendo assim, é urgente levar a cabo uma política local de educação básica que se fundamente na concertação dos três principais intervenientes (escolas, famílias e autarquias) relativamente a um conjunto importante de objectivos: diminuição do insucesso e abandono escolares, melhoria das aprendizagens curriculares e extra-curriculares, maior eficácia no apoio aos alunos mais necessitados e maior responsabilização de cada um dos intervenientes em relação ao processo educativo das crianças.
Em matéria de educação, o papel das autarquias já não é, hoje, apenas o de “empreiteiros de escolas primárias”, embora no domínio das instalações e equipamentos ainda haja muito para fazer, desde a requalificação de espaços antigos e não usados, até à criação de condições básicas de funcionamento pleno do currículo do 1º ciclo. De facto, começa a surgir e a desenvolver-se um outro papel das autarquias: o de gestor de acções educativas mais alargadas e mais estruturantes. Estas novas funções de gestão manifestam-se sobretudo no pessoal docente contratado para coadjuvar os professores titulares em áreas curriculares (língua estrangeira, música, natação, informática, etc.), na realização regular e sistemática de acções de complemento curricular (visitas de estudo, sessões educativas nas bibliotecas, museus e parques naturais, participações em eventos culturais, etc.), e no planeamento das Cartas Escolares. Sem deixarem de exercer as competências que já tinham, por exemplo na gestão de refeitórios e de transportes escolares, as câmaras municipais são também responsabilizadas agora pelas famílias pelo desempenho nestas novas áreas educativas. O que está aqui em causa, portanto, já não é apenas um conjunto desarticulado de intervenções, mas uma estratégia que, para ser eficaz, precisa de ser partilhada e concertada com os restantes parceiros.
Tendo em conta este novo quadro, esta breve reflexão visa, justamente, divulgar uma pequena parte dos resultados de um estudo sobre a capacidade de intervenção educativa das autarquias, não só nos domínios tradicionais que são da sua exclusiva competência, mas também nestes novos domínios não formais ou não regulados pela legislação.
Gracinda Nave