“O Estatuto da Carreira - Docente Desafios e Implicações”

A política de ensino continua a ser objecto de reformulações sucessivas que implicam necessariamente com as escolas, os docentes, os alunos e, afinal, com a Educação.

Os quadros legais de referência, particularmente os que dizem mais directamente respeito à função docente, continuam a sofrer alterações profundas que, à força de não se vislumbrar uma vez mais o seu sentido integral, muito acrescentam aos níveis de incerteza e de insegurança e, o que é pior, à fixação da importância da Educação como dimensão estruturante da nossa sociedade, do seu tecido humano, económico e cultural.

O “novo” Estatuto da Carreira Docente é uma das peças que integram esse enigmático puzzle designado de reconstrução educativa e a que mais proximamente nos implica enquanto docentes.

Importa saber as suas implicações futuras e os desafios que encerra, mas importa também, desde já, abrir espaço a uma reflexão que se centre essencialmente na “especificidade do estatuto profissional”, porque estruturante, e relegue para segundo plano o “estatuto de carreira”, porque instrumental.

Direcção Nacional ANP