O Ministério da Educação (ME) quer generalizar a instalação de sistemas de alarme e circuitos de vídeovigilância nas escolas do ensino básico e secundário, uma medida debatida esta semana com o grupo coordenador do Programa Escola Segura.
"A ideia é generalizar os circuitos externos de vigilância nas escolas, começando pelas que solicitarem a sua instalação", disse à Lusa o assessor da ministra da Educação, Rui Nunes.
No encontro realizado quarta-feira, que contou com a presença da ministra e do secretário de Estado da Educação, a tutela analisou igualmente a possibilidade de generalizar a utilização dos cartões electrónicos dos alunos nas escolas do básico e secundário.
Além de permitir o controlo das entradas e saídas, os cartões electrónicos, já utilizados em vários estabelecimentos de ensino, permitem também eliminar a circulação de dinheiro nas escolas, uma vez que podem ser carregados com vários montantes, servindo para pagar as refeições na cantina ou o material escolar adquirido na papelaria, por exemplo.
Segundo um relatório da PSP divulgado em Dezembro pelo semanário "Expresso", a criminalidade nas escolas portuguesas aumentou 15 por cento no passado ano lectivo, quando se registaram cerca de 2500 vítimas de violência escolar.
De acordo com o documento, as ocorrências criminais nas áreas escolares aumentaram globalmente 15 por cento no ano lectivo de 2005/06, tendo sido efectuadas 46 detenções pelos efectivos do Programa Escola Segura, principalmente por roubo, tráfico de droga, agressões e furtos.
Oitenta por cento das 2500 vítimas que registaram queixa são alunos, nove por cento professores e cinco por cento auxiliares, refere o relatório, adiantando que 72 por cento dos suspeitos são estudantes e 20 por cento pessoas que não pertencem à escola.
No final de Novembro, o Governo anunciou uma reestruturação do programa Escola Segura, criando uma equipa de missão que, nos próximos três anos, vai avaliar a situação de violência nos estabelecimentos de ensino e propor novas políticas de segurança.
Segundo um despacho dos ministros da Administração Interna e da Educação, esta equipa "tem como finalidade principal a concepção, desenvolvimento e concretização de um sistema de segurança nas escolas" até ao final de 2009.
Fonte: Lusa
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