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A avaliação de desempenho dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário é o corolário de uma série de medidas que o ME tem vindo a legislar, sob imposição e apressadamente, gerando enorme mal-estar docente nas escolas, indiscutivelmente vertido na recente manifestação de professores de 8 de Março de 2008.
Curiosamente, no preâmbulo do ECD podemos ler que “ A definição de um regime de avaliação que distinga o mérito é condição essencial para a dignificação da profissão docente e para a promoção da auto-estima e motivação dos professores”.
Face a este objectivo do ME podemos constatar que o efeito da introdução da avaliação tem sido precisamente o oposto: desmotivação profissional, baixa auto-estima, desvalorização da profissão docente, clima de escola insuportável, prejuízo das aprendizagens dos alunos, …
Neste cenário importa analisar e reflectir esta problemática do ponto de vista pedagógico e científico, considerando as inúmeras reflexões já produzidas sobre o assunto, numa perspectiva de abordagem ao problema esclarecedora, pois só devidamente informados e formados poderemos ser a chave do sucesso de uma avaliação entendida como forma de melhorar o desempenho profissional.
Tendo em atenção que o processo de avaliação que ora se pretende implementar tem sofrido vicissitudes graves, por força da sua desarticulada formatação legal e acidentada implementação, bem como pela ausência de um momento específico para a sua aferição e validação sustentadas, o que tem vindo a evidenciar fragilidades e incongruências, julgamos ser pertinente e oportuno a ANP debater esta questão nas sua décima sétima edição das Jornadas Pedagógicas de Castelo Branco.
António Trigueiros
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