Até hoje, o Estado tem assumido quase integralmente o controle da formação inicial e contínua de professores, a certificação, a regulação e regulamentação da profissão, a avaliação e o emprego. Concomitantemente, temos vindo a assistir a uma erosão crescente do estatuto profissional e social docente.

Não existe, por conseguinte, nenhum outro instrumento ou entidade que promova, garanta e defenda, de forma sistemática e autónoma o exercício da profissão.

A avaliação de desempenho, de forte pendor administrativo, surge agora como o instrumento que “garantirá” a qualidade e a competência dos professores, ainda que ignorando as competências e as condições necessárias e
adequadas para a sua eficaz e justa concretização, bem como os quadros principais de referência da profissão.

Elemento chave para a profissão docente é sem dúvida a sua regulação, mas uma regulação que vá para além das questões do estrito foro laboral ou da mera definição administrativa de um quadro de deveres e de direitos funcionais.

Pensamos que o exercício da profissão docente exige um instrumento interno à classe que permita transmitir confiança social no seu trabalho, pela via da exigência de elevados padrões éticos, deontológicos, científicos e pedagógicos.

Falamos, então, da necessidade de conferir novos sentidos à profissão docente.