O desafio da Auto-regulação da Profissão Docente

O estudo “Auto-regulação da Profissão Docente – para cuidar do seu valor e dos seus valores”, desenvolvido pelo Professor Doutor A. Reis Monteiro, mediante solicitação da Associação Nacional de Professores ao Centro de Investigação em Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, vem demonstrar a importância e a necessidade de um órgão de auto-regulação da profissão docente em Portugal.

Ora, a Associação Nacional de Professores há muito que vem manifestando a convicção de que um elemento chave para a profissão docente é, sem dúvida, a sua regulação. Uma regulação que vá para além das questões do estrito foro laboral ou do mero estabelecimento normativo de um quadro de deveres e direitos funcionais.

Com isso quer-se afirmar que o exercício da profissão docente há-de ter por necessário e indispensável a criação de um instrumento interno de auto-regulação, de garantia pública da permanente qualidade dos professores pela via da exigência de elevados padrões éticos, deontológicos, científicos e pedagógicos.

Reconhecemos, no entanto, que embora esse seja um dos grandes objectivos da ANP, é uma questão que está para além do universo dos seus associados, diz respeito e importa a todos os docentes.

Assim, propomo-nos, no futuro próximo, abrir um espaço de debate no seio da classe e contar também com a desejável participação de todas as organizações profissionais.

Braga, 14 de Abril de 2010

P`la Direcção Nacional
João Grancho