Publicações em D. R.
Secção onde pode encontrar toda a legislação atualizada e publicada em Diário da República
Despacho n.º 8285/2026 - Diário da República n.º 125/2026, Série II de 2026-07-01
Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ciclo de implementação 2026-2028, no âmbito da Estratégia Nacional para o Desporto Escolar 2026-2036.
Portaria n.º 285-A/2026/1, de 02/07
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano letivo 2026-2027.
Caro/a Colega
O novo Regime Jurídico da Educação Inclusiva encontra-se em consulta pública até ao dia 17 de julho.
--- PARTICIPE ---
Proposta:
Consulta - Alteração ao regime jurídico da educação inclusiva
Relatório final da avaliação externa: