Participação da ANP no estudo “Avaliação da Educação Inclusiva” para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)”
A ANP como entidade representante de dirigentes e docentes participou neste estudo na fase da recolha de informação, particularmente nos focus group (24 de junho de 2025, no ISCTE – Lisboa).
Este estudo visou estudar o impacto do Regime Jurídico da Educação Inclusiva (RJEI), aferindo a participação, aprendizagem, sucesso e o bem-estar de alunos, professores e demais elementos da comunidade escolar. E, ainda, na adaptação das escolas e na avaliação da satisfação, expectativas e atitudes relativamente ao RJEI.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) colocou em consulta pública, até dia 17 de julho, uma proposta de revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, visando aperfeiçoar a sua operacionalização, através da densificação de soluções normativas, da clarificação de conceitos e de uma melhor articulação funcional.
